O presidente do Chile, José Antonio Kast, anunciou na quarta-feira (5) um pacote de reformas no Congresso para combater o crime organizado. A medida é uma das principais promessas de campanha do governo.
Kast, advogado de extrema direita de 60 anos, assumiu o cargo em março com o compromisso de implantar um governo de “emergência” para enfrentar a criminalidade e a migração irregular com linha dura.
O Chile está entre os países mais seguros da América Latina, mas os casos de assassinatos e sequestros cresceram nos últimos anos com a chegada de grupos criminosos estrangeiros, como o venezuelano Tren de Aragua. A taxa de homicídios chegou a 5,4 para cada 100 mil habitantes em 2025, o dobro da década anterior.
“São mais de 30 projetos, alguns já em tramitação no Congresso e outros que apresentaremos nos próximos dias, que vão mudar a forma como enfrentamos o crime organizado no Chile”, afirmou Kast em pronunciamento televisionado.
O presidente anunciou ainda um projeto de reforma para incluir na Constituição “o dever” do Estado de garantir a segurança das pessoas. Segundo ele, a mudança ampliará o marco de ação e dará ferramentas mais eficazes para o combate ao crime. “Pertencer a uma organização criminosa será, por si só, um delito com penas agravadas”, disse.
A oposição reagiu logo após o anúncio. A deputada de esquerda Gael Yeomans, da Frente Ampla, afirmou em sua conta no X que a reforma deveria incluir o fim do sigilo bancário para narcotraficantes. “Algo a que eles se opõem de forma ferrenha. É incompreensível”, criticou.
Kast enfrenta queda de popularidade e críticas pela falta de resultados rápidos na política de segurança, quase cinco meses após assumir. Ele pediu a renúncia da ministra da Segurança, a ex-promotora Trinidad Steinert, após 69 dias de mandato.
Para o analista político Rodrigo Espinoza, da Universidade Diego Portales, o anúncio funciona como uma guinada do presidente para mostrar que o governo mantém seus compromissos, em meio à instabilidade do gabinete.
Este é o segundo pacote de medidas do governo. Em julho, o Congresso aprovou quase toda uma reforma que concede benefícios tributários a grandes empresas. A última norma pendente foi aprovada na terça-feira pelo Senado e agora aguarda revisão do Tribunal Constitucional.
Kast também reiterou a intenção de ampliar o período de retenção de migrantes em situação irregular, hoje de cinco dias, e aumentar a capacidade de expulsão de pessoas sem documentos. Ele defendeu ainda o aumento de penas para quem recruta menores para grupos criminosos e a ampliação do prazo de flagrante de 12 para 24 horas, para facilitar detenções.
