O advogado-geral da União, Jorge Messias, conta com um aliado importante na corrida pela vaga no STF: o retrospecto favorável dos indicados. Desde a redemocratização, em 1988, o ministro que menos recebeu votos no plenário do Senado foi Francisco Rezek, em 1992, com 45 votos a favor. Além disso, em toda a história do Brasil, apenas cinco indicados foram reprovados, todos em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto.
Para ser aprovado, Messias precisa do aval da maioria absoluta do Senado, ou seja, 41 votos. O clima no governo é de maior otimismo depois de um período de tensão com o Legislativo. Como mostrou a CNN, o Planalto aponta 50 votos favoráveis à indicação. A oposição, porém, vê um cenário menos favorável, prevendo que Messias não conseguirá 35 votos favoráveis.
Histórico de votações no Senado
Atrás de Francisco Rezek aparecem três ministros com 47 votos: Celso de Mello (1989), André Mendonça (2021) e Flávio Dino (2023). Celso de Mello contou com muitas abstenções. Já Mendonça e Dino tiveram a maior quantidade de votos contrários, com 32 e 31, respectivamente. O terceiro mais rejeitado foi Edson Fachin, em 2015, com 27 votos contra. O ministro mais votado foi Luiz Fux, em 2011, com 68 votos a favor. Depois dele, aparecem Ellen Gracie, com 67 votos, em 2000, e Joaquim Barbosa, com 66 votos, em 2003.
Veja a lista completa de placares:
Sepúlveda Pertence (1989): 50 a favor, 1 contra, 1 abstenção
Celso de Mello (1989): 47 a favor, 3 contra, 1 abstenção
Carlos Velloso (1990): 49 a favor, 1 contra, 3 abstenções
Marco Aurélio (1990): 50 a favor, 3 contra, 1 abstenção
Ilmar Galvão (1991): 47 a favor
Francisco Rezek (1992): 45 a favor, 16 contra, 1 abstenção
Maurício Corrêa (1993): 48 a favor, 3 contra
Nelson Jobim (1997): 60 a favor, 3 contra, 1 abstenção
Ellen Gracie (2000): 67 a favor, 2 abstenções
Gilmar Mendes (2002): 58 a favor, 15 contra
Cezar Peluso (2003): 57 a favor, 3 contra, 1 abstenção
Ayres Britto (2003): 65 a favor, 3 contra, 2 abstenções
Joaquim Barbosa (2003): 66 a favor, 3 contra, 1 abstenção
Eros Grau (2004): 57 a favor, 5 contra, 3 abstenções
Ricardo Lewandowski (2006): 63 a favor, 4 contra
Cármen Lúcia (2006): 55 a favor, 1 contra
Menezes Direito (2007): 61 a favor, 2 contra, 1 abstenção
Dias Toffoli (2009): 58 a favor, 9 contra, 3 abstenções
Luiz Fux (2011): 68 a favor, 2 contra
Rosa Weber (2011): 57 a favor, 14 contra, 1 abstenção
Teori Zavascki (2012): 57 a favor, 4 contra
Luís Roberto Barroso (2013): 59 a favor, 6 contra
Edson Fachin (2015): 52 a favor, 27 contra
Alexandre de Moraes (2017): 55 a favor, 13 contra
Nunes Marques (2020): 57 a favor, 10 contra, 1 abstenção
André Mendonça (2021): 47 a favor, 32 contra
Cristiano Zanin (2023): 58 a favor, 18 contra
Flávio Dino (2023): 47 a favor, 31 contra, 2 abstenções
Análise de especialistas
Para analistas ouvidos pela CNN, vários fatores explicam a variação nos votos, como a relação do Planalto com o Senado e a própria relação do candidato com a Casa. Roberto Goulart Menezes, professor de Ciência Política da UnB, lembra que Rezek já havia sido ministro e sua baixa votação refletiu a crise do governo Collor, não sua imagem. Já Débora Messenberg, professora de Sociologia da UnB, afirma que a polarização política passou a definir um cargo que deveria ser técnico.
Articulação de Messias
Para garantir os 41 votos, Messias tenta vencer a resistência de congressistas. Ele se reuniu com alguns nomes da oposição e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Alcolumbre teria garantido um ambiente tranquilo para a sabatina, mas avalia-se que ele segue resistente à aprovação.
Indicação e sabatina
O nome de Messias foi encaminhado ao Senado em 1º de abril, após mais de quatro meses do anúncio. Lula anunciou a escolha em novembro de 2024, mas segurou o envio para ganhar tempo para articular apoio. Messias é o terceiro indicado de Lula ao STF nesta gestão, depois de Cristiano Zanin e Flávio Dino. A sabatina na CCJ está marcada para 28 de abril. O relator, Weverton Rocha (PDT-MA), atesta que Messias cumpre as exigências constitucionais.
