O Senado rejeitou nesta quinta-feira, 29, a indicação do advogado-geral da União Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF). A nomeação havia sido feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A votação no plenário terminou em 42 votos contrários e 34 favoráveis.
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, divulgou uma nota oficial sobre o resultado. No texto, ele afirma que a Corte respeita a prerrogativa constitucional do Senado de rejeitar indicações do presidente da República. Fachin também declarou que respeita a “história pessoal e institucional” de todos os envolvidos no processo.
Na mesma nota, o ministro disse que aguarda “com serenidade” as providências cabíveis para preencher a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
A íntegra da manifestação do STF diz: “O Supremo Tribunal Federal reafirma seu respeito à prerrogativa constitucional do Senado Federal. Reitera, igualmente, o respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo, reconhecendo que a vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública.”
A rejeição de Jorge Messias representa um revés para o governo. A vaga no STF permanece sem novo ocupante até que o presidente da República faça outra indicação e o Senado a aprove. O processo ocorre em meio a debates sobre o papel da Corte e as relações entre os Poderes.
