A Receita Federal vai devolver valores cobrados a mais de contribuintes. A informação foi divulgada durante o MTTV 2ª Edição, em Mato Grosso.
A restituição do Imposto de Renda referente ao ano de 2026 será destinada a quem pagou imposto em valor superior ao devido. A Receita Federal ainda não detalhou o calendário nem os valores exatos.
O processo de restituição ocorre anualmente. Contribuintes que tenham imposto retido na fonte maior que o apurado na declaração, ou que tenham despesas dedutíveis, podem ter direito à devolução. O pagamento é feito em lotes mensais, com correção pela taxa Selic.
Para saber se tem valores a receber, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal e consultar o extrato da declaração. A restituição é depositada automaticamente na conta bancária informada na declaração de ajuste anual.
A Receita Federal alerta que o contribuinte tem até cinco anos para solicitar a restituição de valores pagos indevidamente. Após esse prazo, o direito à devolução prescreve.
