O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Carlos Viana, direcionou R$ 3,6 milhões para a fundação da Lagoinha.
Os recursos foram repassados por meio de emendas parlamentares. A informação foi divulgada pela coluna de Tacio Lorran, do site Metrópoles.
Carlos Viana é senador pelo estado de Minas Gerais. A CPMI do INSS foi instalada para investigar possíveis irregularidades no instituto.
A fundação da Lagoinha é uma entidade religiosa ligada à igreja evangélica de mesmo nome. O repasse de verbas públicas para instituições religiosas gera debate sobre a separação entre Estado e igreja.
O valor de R$ 3,6 milhões foi destinado em 2023. A transação foi registrada no sistema de emendas do Orçamento da União.
Até o momento, não há confirmação sobre o propósito específico dos recursos. A fundação da Lagoinha atua em áreas sociais e educacionais.
A reportagem tentou contato com o senador Carlos Viana, mas não obteve resposta. A fundação também não se manifestou sobre o caso.
Especialistas em direito constitucional questionam a legalidade de repasses para entidades religiosas. A Constituição Federal estabelece que o Estado é laico.
A CPMI do INSS tem como objetivo apurar denúncias de corrupção e mau uso de recursos no instituto. O presidente da comissão é alvo de críticas por direcionar verbas para uma igreja.
O caso deve ser discutido nas próximas sessões da comissão. Parlamentares de oposição já anunciaram que vão pedir explicações.
