A Caixa Econômica Federal marcou para o dia 20 de agosto o leilão do apartamento que pertencia ao ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), localizado na Avenida Pasteur, em Botafogo, no Rio de Janeiro. O imóvel tem 101 metros quadrados, fica no terceiro andar e possui quarto, sala, cozinha, lavabo, banheiro e área de serviço, com vista para a Baía de Guanabara.
O imóvel foi avaliado em R$ 1,011 milhão, mas o lance mínimo será de R$ 644,3 mil, um desconto de 36,27% sobre o valor de avaliação. O apartamento foi comprado em 2017 por R$ 1 milhão, com R$ 780 mil financiados pela própria Caixa, em um contrato de 420 meses no sistema SAC, com prestação inicial de aproximadamente R$ 9,7 mil.
O contrato era de alienação fiduciária, modelo em que o banco mantém a propriedade do bem até a quitação total do financiamento. Com a interrupção dos pagamentos, a Caixa retomou o imóvel para vendê-lo em leilão. O banco tentou notificar o devedor pessoalmente, mas não conseguiu localizá-lo, e recorreu a um edital eletrônico publicado em novembro do ano passado. Como ninguém quitou a dívida dentro do prazo, que terminou em janeiro, a propriedade foi consolidada em nome da Caixa em 30 de março de 2026.
Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde fevereiro de 2025. Na matrícula do imóvel há uma averbação de indisponibilidade determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. O especialista em leilões Pedro Gomide, da Smart Leilões, explicou que o gravame perdeu o objeto, pois se referia aos direitos do devedor fiduciário, e o banco já consolidou a propriedade. As duas praças obrigatórias passaram sem interessados, então quem arrematar o bem pode pedir a baixa do registro e limpar a matrícula.
Este será o terceiro leilão do imóvel, na modalidade de licitação aberta, em que vence quem oferecer o maior valor acima do mínimo estipulado. A Caixa não informou o valor total da dívida, citando sigilo bancário, e o ex-deputado não se manifestou sobre o caso.
