A Procuradoria-Geral da República se manifestou nesta segunda-feira, 23 de março de 2026, favorável ao pedido de prisão domiciliar protocolado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele está preso no processo da trama golpista e foi transferido para um hospital em 13 de março após passar mal, diagnosticado com um quadro de broncopneumonia.
Na manifestação, o procurador-geral, Paulo Gonet, escreveu que a PGR vê positivamente a necessidade da prisão domiciliar. Ele argumentou que a medida é necessária para os cuidados em tempo integral do estado de saúde do ex-presidente, que estaria sujeito a alterações súbitas e imprevisíveis.
Gonet afirmou que a manutenção do regime fechado aumenta a vulnerabilidade de Bolsonaro. Segundo ele, a evolução clínica do ex-presidente, conforme exposto pela equipe médica, recomenda a flexibilização do regime, algo que o Supremo Tribunal Federal admite em circunstâncias semelhantes.
O procurador-geral também disse que a medida tem apoio no dever público de preservar a integridade física e moral daqueles sob custódia do Estado. Ele destacou que o ambiente familiar, e não o sistema prisional atual, está apto a propiciar a atenção constante que seu estado de saúde demanda.
Na quarta-feira, 18 de março, o ministro do STF Alexandre de Moraes pediu ao hospital DF Star, onde Bolsonaro está internado, informações sobre o quadro clínico do ex-presidente. A instituição enviou os boletins médicos e um prontuário completo. A decisão final sobre o pedido de prisão domiciliar caberá ao ministro Moraes.
Bolsonaro trata uma pneumonia bacteriana decorrente de um episódio de broncoaspiração. O hospital informa que o quadro tem uma boa evolução, mas ainda não há previsão de alta médica.
A ofensiva pela concessão da prisão domiciliar contou com a participação do senador Flávio Bolsonaro, da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, da bancada bolsonarista no Congresso e de outros ministros do STF.
Um dos argumentos utilizados por políticos e ministros junto a Moraes foi o risco político de que uma eventual morte de Bolsonaro fosse vista como responsabilidade do Supremo Tribunal Federal.
Pelo menos metade dos ministros da corte atualmente entende que deixar Bolsonaro cumprir a pena em casa, com a aplicação de outras medidas cautelares, é a melhor opção disponível.
A equipe médica de plantão no presídio da Papudinha, que atendeu Bolsonaro na manhã da crise de saúde, citou “risco de morte” como motivo para a transferência urgente ao hospital.
Ao solicitar a domiciliar, a defesa de Bolsonaro afirmou que houve piora em seu quadro de saúde e que as instalações do presídio são incompatíveis com a preservação de sua saúde e integridade física. A internação foi apresentada como um fato novo após a decisão de Moraes de negar o pedido em 2 de março, motivo pelo qual foi requerida uma reconsideração.
