Como funciona a prova da OAB: as duas fases, os prazos e a aprovação

O exame de ordem tem duas fases. A primeira é uma prova objetiva com 80 questões de múltipla escolha, cobrindo todas as áreas do direito, e exige 40 acertos para aprovação. A segunda é uma prova prático-profissional, com uma peça processual e quatro questões discursivas, na área escolhida pelo candidato, e exige 6 pontos de 10.

Neste texto você vai ver

1. Como funciona a prova da OAB: as duas fases lado a lado
2. As áreas disponíveis na segunda fase
3. Como se preparar para cada fase
4. Custos e cronograma do exame
5. O que acontece depois da aprovação
6. Comparando com outras formações longas
7. Perguntas frequentes

As duas fases são eliminatórias e sequenciais: só faz a segunda quem passou na primeira. A aprovação na primeira fase, porém, fica válida para as duas edições seguintes, o que dá ao candidato reprovado na segunda a chance de repeti-la sem refazer a objetiva.

Regras de editais, provas e cursos mudam com frequência. Este texto explica o funcionamento geral, e a fonte final é sempre o edital vigente ou o regulamento do órgão responsável, que devem ser conferidos antes de qualquer decisão.

Como funciona a prova da OAB: as duas fases lado a lado

As disciplinas da primeira fase

A objetiva cobre praticamente todo o currículo do curso de direito, com destaque para ética profissional, que costuma ter o maior número de questões isolado e é considerada a disciplina de melhor custo-benefício, por ser curta e cair muito.

• Ética e estatuto da advocacia: a de maior peso relativo e a mais fácil de dominar.
• Direito constitucional, civil, processual civil, penal e processual penal: o núcleo pesado.
• Direito do trabalho e processual do trabalho, administrativo, tributário e empresarial: blocos médios.
• Direito ambiental, do consumidor, internacional, previdenciário, da criança e do adolescente, direitos humanos e filosofia: poucas questões cada, mas somadas fazem diferença.

As áreas disponíveis na segunda fase

A escolha deve considerar afinidade e padronização. Trabalhista costuma ser apontada como a de peças mais previsíveis, e civil como a de conteúdo mais amplo. Não existe área objetivamente mais fácil: existe a que você domina.

Como se preparar para cada fase

1. Comece por ética, que rende muitas questões com pouco conteúdo.
2. Resolva provas anteriores. O exame repete raciocínios e até enunciados semelhantes entre edições.
3. Não tente esgotar a doutrina. A primeira fase cobra lei e entendimento consolidado, não discussões acadêmicas.
4. Para a segunda fase, treine peças escrevendo à mão, no tempo real da prova. Escrever é habilidade motora, não só conhecimento.
5. Monte o seu vade-mécum permitido, conhecendo a estrutura e marcando apenas o que o regulamento autoriza.
6. Decore a estrutura da peça: endereçamento, qualificação, fundamentos, pedidos e fechamento. Estrutura errada custa pontos independentemente do mérito.

Custos e cronograma do exame

Do início da inscrição até a carteira em mãos, o percurso costuma levar de 6 a 9 meses por edição. Quem reprova numa fase entra no ciclo seguinte, o que estende bastante o cronograma pessoal.

Além da taxa de inscrição, considere no orçamento os custos de material, de eventual curso preparatório e das taxas de inscrição definitiva na seccional, que são separadas e costumam surpreender quem não planejou.

O que acontece depois da aprovação

Aprovado nas duas fases, o candidato solicita a inscrição nos quadros da seccional, apresenta documentação, paga as taxas e participa da cerimônia de compromisso. Só a partir daí pode exercer a advocacia e assinar peças.

É uma etapa administrativa que lembra o percurso pós-prova dos concursos públicos, com prazos e documentos próprios, semelhante ao descrito em como colocar currículo para trabalhar na UPA para quem busca vaga na área pública.

Comparando com outras formações longas

O curso de direito dura 5 anos, e o exame de ordem acrescenta um período variável de preparação, que pode ir de alguns meses a mais de um ano. Ainda assim, é uma formação mais curta que a de medicina, cujos prazos completos até a especialização estão em os anos de faculdade de medicina.

Muitos bacharéis preparam o exame de ordem e um concurso público ao mesmo tempo, aproveitando a sobreposição de conteúdo jurídico. Nesse caso, o método de organização é decisivo, e está descrito em estudar para concurso sozinho.

Perguntas frequentes

Posso fazer a prova antes de me formar?

Sim. Estudantes do último ano do curso de direito podem se inscrever, apresentando declaração da instituição. A inscrição definitiva na ordem, porém, só ocorre após a colação de grau.

Quantas vezes posso tentar?

Não há limite de tentativas. O exame é aplicado em edições ao longo do ano, e o candidato pode participar de quantas quiser.

A aprovação na primeira fase vale por quanto tempo?

Para os dois exames seguintes. Quem passa na objetiva e é reprovado na prático-profissional pode refazer apenas a segunda fase nas duas edições posteriores.

Posso mudar de área na segunda fase?

A área é escolhida no momento da inscrição de cada exame. Se você repetir a segunda fase numa edição seguinte, pode indicar outra área, dentro das regras do edital vigente.

Que tipo de legislação posso levar?

Códigos e legislação sem qualquer anotação, comentário, jurisprudência ou marcação que constitua conteúdo. Grifos e marcações simples costumam ser permitidos, mas confira o regulamento da edição, porque a regra é aplicada com rigor na entrada.

A prova é a mesma em todo o país?

Sim. O exame é unificado nacionalmente, com a mesma prova aplicada em todas as unidades da federação na mesma data e horário.

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