O dia 13 de abril de 2026 não é um feriado nacional, mas é feriado em algumas cidades do Brasil. A data é marcada por diferentes celebrações municipais espalhadas pelo país.
A Lei 9.093, de 1995, define que os estados têm a competência para criar um feriado estadual, para comemorar suas datas magnas. A mesma lei permite que os municípios estabeleçam, por meio de leis próprias, até quatro feriados municipais.
Segundo o calendário da Febraban, o dia 13 de abril é feriado local em determinadas cidades. A data não está entre os feriados nacionais oficiais.
Existe uma diferença entre feriado e ponto facultativo que pode gerar dúvidas. Os feriados são datas comemorativas oficialmente reconhecidas por lei. Nesses dias, atividades de trabalho e comerciais costumam ser suspensas. Quem trabalha em um feriado geralmente tem direito a uma compensação financeira.
Já o ponto facultativo é um dia em que as atividades não são obrigatórias para certas categorias ou não são oficializadas por lei. A essência é que a dispensa do trabalho é permitida, mas a empresa pode optar por manter suas operações normalmente.
O calendário de feriados nacionais para 2026 prevê oito folgas durante a semana. O feriado de Tiradentes será no dia 21 de abril, uma terça-feira. O Dia do Trabalho, em 1º de maio, cairá em uma sexta-feira.
No segundo semestre, a Independência do Brasil (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro) e Finados (2 de novembro) serão comemorados em segundas-feiras. O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20 de novembro) e o Natal (25 de dezembro) acontecerão em sextas-feiras.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina, de forma geral, o descanso em feriados nacionais, religiosos e aos domingos. Nos últimos anos, tem havido uma flexibilização dessa regra, que depende de acordos entre sindicatos e empresas.
Cada sindicato pode firmar acordos de maneiras diferentes. Por isso, é importante verificar quais sindicatos autorizam ou proíbem o trabalho nesses dias e entender as cláusulas acordadas.
