O senador Carlos Viana (PSD-MG) vai propor uma emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1. A PEC original já foi aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio. A emenda de Viana sugere uma escala de trabalho diferente para profissionais da saúde e da segurança pública.
Pela proposta do senador, policiais, bombeiros, médicos, enfermeiros e socorristas poderiam trabalhar quatro dias e folgar três. “Estou propondo a possibilidade da escala 4×3 para profissionais da segurança pública e da saúde. Policiais, bombeiros, médicos, enfermeiros e socorristas enfrentam diariamente plantões exaustivos, pressão extrema e a responsabilidade de proteger vidas”, escreveu Viana nas redes sociais.
A PEC original, que já passou pela Câmara, prevê cinco dias de trabalho e dois de folga. Ela também estabelece a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas. O texto foi aprovado por ampla maioria e enviado ao Senado no dia 27 de maio. Agora, a proposta aguarda uma decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para começar a tramitar na Casa.
Caso a matéria seja aprovada sem alterações no Senado, as novas regras não valeriam de imediato. As primeiras mudanças, com dois dias de descanso e jornada de 42 horas, passariam a valer dois meses após a publicação da norma no Diário Oficial da União. A mudança completa para 40 horas semanais ocorreria em 14 meses.
Negociações no Senado
A tramitação da PEC no Senado deve gerar debates. O senador Carlos Viana é um dos primeiros a apresentar uma proposta de alteração ao texto vindo da Câmara. A emenda busca atender uma demanda específica de categorias que trabalham em regime de plantão, como os profissionais de segurança pública e saúde.
A decisão sobre quando a PEC começará a ser analisada pelos senadores cabe ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre. Ele já afirmou que o debate sobre o fim da escala 6×1 não será feito com pressa. O calendário apertado no Congresso pode influenciar o ritmo das negociações. Enquanto isso, senadores como Viana já se movimentam para incluir suas propostas no texto final.
