As vias públicas do Distrito Federal registraram aumento de 28,95% nos flagrantes de rachas nos primeiros meses de 2026. De janeiro a maio, o número de infrações saltou de 114, em 2025, para 147 neste ano. Os dados são do Detran-DF e indicam uma média de quase um caso por dia.
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não usa o termo “racha”, mas enquadra a prática nos artigos 173 e 174, que tratam de “disputar corrida” e “promover competição”. No mesmo período de 2026, ações do Detran, do DER-DF e da PMDF resultaram em 10 autuações específicas por disputa direta de corrida. No ano passado, foram oito autuações desse tipo entre janeiro e maio, e 18 ao longo de todo o ano de 2025.
A punição para quem é flagrado no artigo 173 é gravíssima. Inclui suspensão do direito de dirigir, recolhimento da habilitação, remoção do veículo e multa multiplicada por 10, que dobra em caso de reincidência em 12 meses. As mesmas penalidades valem para quem promove ou participa de eventos e manobras perigosas sem autorização (artigo 174), tanto para condutores quanto para organizadores.
Além das multas, o racha é crime pelo artigo 308 do CTB. A pena varia de seis meses a três anos de detenção para disputas sem feridos. Em casos com lesão corporal grave, a reclusão é de três a seis anos. Se houver morte, a pena vai de cinco a 10 anos de detenção.
Para o especialista em segurança pública Leonardo Sant’Anna, a lei atual falha por permitir fiança e resposta em liberdade. Ele afirma que a sensação de impunidade faz o infrator acreditar que a punição é leve e que compensa fazer o racha para exibir potência do carro ou habilidade.
Sant’Anna avalia que a discussão sobre prisão em regime fechado ainda é precoce. Ele defende que o Estado estude qual tipo de pena desestabiliza mais esse perfil de infrator, incluindo aspectos financeiros e processos de reeducação. O especialista também aponta as redes sociais, como Instagram e TikTok, como impulsionadoras do crime no DF, ao transformar os rachas em espetáculo digital. Ele sugere que a divulgação de vídeos ou aceitação de desafios na internet funcione como agravante na pena.
O problema não é exclusivo do DF. Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7235/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), que cria o Programa Nacional de Prevenção e Combate às Corridas Ilegais.
Em nota, o Detran-DF informou que a Diretoria de Policiamento e Fiscalização de Trânsito realiza ações rotineiras de patrulhamento em todo o Distrito Federal. A diretoria de Educação também promove campanhas para conscientizar motoristas sobre o respeito aos limites de velocidade.
