A reforma tributária em discussão no Brasil levanta uma questão central: quem realmente arcará com o custo do novo Imposto Seletivo? Esse tributo, que incide sobre produtos considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, como cigarros e bebidas alcoólicas, tem gerado debate sobre seus efeitos econômicos e sociais.
Começar a maior reorganização tributária em décadas invertendo o princípio que a justifica seria um erro difícil de corrigir depois. A preocupação é que, ao invés de desestimular o consumo de itens nocivos, o imposto acabe sendo repassado integralmente ao consumidor final, especialmente às camadas de menor renda.
O Imposto Seletivo, também chamado de “imposto do pecado”, tem como objetivo principal desencorajar práticas que geram externalidades negativas. No entanto, especialistas alertam que, se não for bem calibrado, pode ter efeito contrário ao esperado. A carga tributária adicional pode não reduzir significativamente a demanda por esses produtos, mas sim aumentar o peso no bolso do cidadão.
Impacto sobre a população
Estudos indicam que produtos como cigarros e bebidas alcoólicas têm demanda pouco elástica, ou seja, o consumo não cai na mesma proporção que o aumento de preços. Isso significa que o imposto pode gerar mais arrecadação sem necessariamente reduzir o consumo, penalizando principalmente os consumidores de baixa renda.
Para que a reforma tributária atinja seus objetivos, é preciso garantir que a tributação não seja regressiva. A discussão envolve equilibrar a necessidade de desestimular o consumo de produtos nocivos com a proteção das famílias mais vulneráveis, que costumam gastar uma parcela maior de sua renda com esses itens.
A proposta em tramitação no Congresso Nacional busca aperfeiçoar o modelo, mas ainda há dúvidas sobre a eficácia do Imposto Seletivo como ferramenta de política pública. O desafio é implementar um sistema que cumpra seu papel sem sobrecarregar a população que menos pode pagar.
