O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta terça-feira, 14, uma resolução que eleva temporariamente o percentual obrigatório de etanol anidro na gasolina de 30% para 32% em todo o Brasil. A medida já havia sido anunciada em abril, mas dependia da aprovação do colegiado, que reúne representantes de 17 ministérios.
O aumento terá vigência de 180 dias, com possibilidade de prorrogação por igual período. Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), a atualização do teor da mistura permitirá que o país deixe de importar 900 milhões de litros de gasolina por ano.
A Lei do Combustível do Futuro exige que o aumento do percentual de etanol na gasolina seja aprovado apenas após a verificação da viabilidade técnica para os veículos automotivos. O MME já realizou um programa de testes e os ensaios mostraram que não há impactos relevantes no desempenho, dirigibilidade, emissões ou consumo de combustível, com capacidade de adaptação dos sistemas veiculares ao teor de até 32%.
Do ponto de vista técnico, a decisão poderia ter sido tomada desde o ano passado. No entanto, a elevação para 32% foi adiada devido à preocupação com possíveis impactos na inflação. A situação mudou com a crise no Oriente Médio. A guerra no Irã tem gerado alta volatilidade nos preços do petróleo e riscos à segurança do abastecimento global de combustíveis.
Uma nota técnica considerou o diferencial de custos entre etanol e gasolina. O biocombustível ficou com preço mais competitivo, e a medida tende a reduzir o custo médio da gasolina para o consumidor, com potencial efeito desinflacionário.
Contexto do mercado de combustíveis
A decisão do CNPE ocorre em um momento de incertezas no mercado internacional de petróleo. A volatilidade nos preços, impulsionada por conflitos geopolíticos, tem pressionado o custo dos combustíveis fósseis no Brasil. A elevação do teor de etanol na gasolina busca amenizar esses impactos, ao mesmo tempo em que promove o uso de um combustível renovável e de produção nacional.
O setor sucroenergético brasileiro, principal fornecedor de etanol, deve se beneficiar com o aumento da demanda. A medida também está alinhada com as metas de descarbonização da matriz energética do país, já que o etanol emite menos poluentes em comparação com a gasolina pura.
